Destaque do Blog de Jamildo.
Por Jefferson Calaça*, do Movimento a Ordem é Para Todos
Intitula-se jovem advogado o profissional que se inscreveu há menos
de cinco anos na Ordem dos Advogados do Brasil. Apesar da importância
que possui, a entidade surpreende a quem está começando na profissão
pela falta de amparo que fornece a estes profissionais.
O desafio de ser um jovem advogado tem feito estudantes de Direito
passarem a não mais enxergar a advocacia como principal caminho após a
conclusão dos cursos jurídicos.
Além da remuneração baixa e inadequada nos grandes escritórios do
Estado, a jornada de trabalho é prolongada e sem qualquer
regulamentação. A implementação do piso salarial para a classe deveria
ser questão de urgência dentre as pautas tratadas pelo Conselho
Estadual, porém, foi completamente esquecida durante os últimos nove
anos.
Outro ponto importante que merece destaque é a falta de orientação
teórica e prática aos jovens profissionais. A Ordem estadual precisa ter
um plano de ações para preparar este importante segmento da advocacia
para enfrentamento cotidiano de um mercado vil e selvagem.
Há alguns anos, a OAB-PE disponibilizava um escritório modelo para
quem estava no início de carreira jurídica ou para profissionais que
desejassem utilizar aquela estrutura física do Conselho Estadual. O uso
desse local era gratuito e o espaço era localizado na sede da entidade,
no centro da cidade.
Em 2013, o escritório modelo foi fechado e só veio a ser reaberto
após uma cobrança pública do Movimento A Ordem è Para Todos em Carta
aberta a advocacia registrada em cartório, em um diferente endereço e
com uma mudança ainda mais preocupante: exigindo pagamento.
Com o fim da gratuidade no uso do escritório modelo, o projeto perde o
seu principal objetivo que era o de auxiliar os advogados. Estando ou
não em início de carreira, muitos necessitam de um local de trabalho com
a estrutura básica de funcionamento com telefone, internet e espaço
para receber clientes.
Situação mais agravante é aquela vivida pelo jovem advogado nas
diversas Cidades do Estado de Pernambuco. Na grande maioria dos
municípios o abandono é geral. O sentimento de orfandade é comum no seio
destes e dos demais advogados.
Inexistem as mínimas condições para o exercício profissional, onde
sequer salas de advogados existem e onde existem, não possuem internet,
nem sistema de wi-fi essencial para interposição de ações no Processo
Judicial Eletrônico.
Outro fenômeno que afeta o jovem advogado em grande parte das Cidades
é o exercício ilegal da profissão, causado pelo descaso e falta
fiscalização por parte da entidade de classe estadual. É comum
encontrar-se indivíduos sem a devida conclusão acadêmica no curso de
direito captando clientes abertamente e atuando nos fóruns sem qualquer
reprimenda ou vigilância do Conselho Estadual.
Por fim, é necessário e urgente um novo olhar para a jovem advocacia
pernambucana. A criação de uma central de correspondentes, organizada e
estruturada pelo Conselho Estadual com determinação de valores mínimos
aprovados e ratificados em audiência pública, com repasse integral para
os advogados dos seus valores, gerará oportunidades de trabalho e
incentivo para melhores dias para os que sonham em laborar numa
profissão que representa a voz da cidadania.
Afinal como dizia o poeta, precisamos do grito dos jovens, para acordar os que dormem na indiferença.
Jefferson Calaça*
Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos
Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho
Federal da OAB
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
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