domingo, 13 de dezembro de 2015
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Ministério Público Federal e Ministério Público de Pernambuco expede recomendação a Prefeituras do Agreste.
Informações da Assessoria de
Comunicação Social/Procuradoria da República em Pernambuco.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco, expediram em forma conjunta recomendação para prefeituras do agreste, com a finalidade de sanar práticas de crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita previdenciária em prefeituras e câmaras de vereadores do Estado.
As medidas também contam com a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e do Ministério Público de Contas do Estado que juntos acompanham com regularidade atos fraudulentos dos gestores.
As fraudes são praticadas contra o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
O MPF recomenda que as prefeituras e câmaras repassem ao RGPS, as contribuições descontadas de seus funcionários que estão ligado ao regime.
Caso as
recomendações não sejam acatadas, o MPF poderá adotar as medidas cabíveis.
Foram expedidas recomendações para 27 municípios da região que abrangem a Procuradoria da República em Pernambuco.
Dentre as 27 cidades da região, JUPI é uma das cidades que foi identificado tal ato fraudulento.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
ELEIÇÕES 2016: TSE informa que eleições em Urnas Eletrônicas estão Garantidas
Destaque do Blog de Carlos Eugênio
Após a ameaça de que a eleição de 2016 seria feita com cédulas de papel
por conta do contingenciamento de gastos imposto à Justiça Eleitoral, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a eleição em urnas eletrônicas está
garantida graças à aprovação do projeto que altera a meta fiscal.
A Corte Eleitoral recebeu relatório do Ministério do Planejamento com as
reestimativas de orçamento. O contingenciamento de R$ 428 milhões inicialmente
previsto para a Justiça Eleitoral foi reduzido para R$ 161 milhões.
Em portaria publicada no último dia 30, o presidente do TSE, o do
Supremo Tribunal Federal (STF) e dirigentes de outras Cortes afirmaram que, por
falta de dinheiro, as eleições do ano que vem seriam realizadas manualmente.
Seria a primeira vez que isso aconteceria desde 2000, quando todo o eleitorado
brasileiro começou a votar eletronicamente.
"A Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016. O bloqueio no orçamento deste ano comprometeria severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões", diz a nota do TSE. Com o contingenciamento, os R$ 267 milhões poupados do corte foram revertidos à Justiça Eleitoral.
"A Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016. O bloqueio no orçamento deste ano comprometeria severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões", diz a nota do TSE. Com o contingenciamento, os R$ 267 milhões poupados do corte foram revertidos à Justiça Eleitoral.
SÃO BENTO DO UNA E LAJEDO SE DESTACAM NO QUESITO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Destaque do Blog de Roberto Almeida
Assim, ponto para os prefeitos Débora Almeida (PSB) e Rossine Blesmany (PSD).
São Bento do Una e Lajedo, cidades
que ficam a pouco mais de 20 km uma da outra, comemoram o 1º e 2º lugar,
respectivamente, no ranking de transparência pública divulgado pelo Ministério
Público Federal.
Segundo o MPF, dos 185
municípios avaliados no Estado, 20 obtiveram nota acima de 7 e 30 tiraram nota zero, por não atender as exigências da
Lei.
Transparência não significa
exatamente boa gestão, mas é um indicativo de que o prefeito ou prefeita
trabalha de maneira correta e presta contas à população de como está aplicando
o dinheiro público.
Assim, ponto para os prefeitos Débora Almeida (PSB) e Rossine Blesmany (PSD).
terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Tribunal de Contas de Pernambuco considera as informações da gestão municipal de Jupi insuficientes.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, divulgou o ranking de
transparência de informações nessa terça dia 1º de dezembro. A pontuação máxima vai até 1000 pontos.
A capital do Estado, Recife, liderou o ranking em competência no quesito transparência. O segundo lugar ficou com a cidade de Cabo de Santo Agostinho, seguido por Cachoeirinha, Garanhuns e Pesqueira, sendo as cinco melhores pontuações do estado. Na região ainda aparece Lajedo em décimo lugar.
Cinco municípios foram
considerados de transparência inexistente, não marcando nenhum ponto. São eles:
Gameleira, Glória do Goitá, Itacuruba, Jataúba e Pombos.
Para chegar ao resultado, o
TCE analisou 51 critérios e 149 subcritérios. O trabalho, desenvolvido por uma
equipe de quatro pessoas, começou em março e seguiu até novembro. De acordo com o chefe do
núcleo de auditorias especializadas do TCE, Aluisio Dantas, as cinco
prefeituras consideradas de transparência inexistente terão um processo de
gestão fiscal instaurado. As demais receberão um ofício com um alerta de
responsabilização e apontando os cuidados que podem tomar para melhorar a
avaliação.
MUNICÍPIOS MAIS
TRANSPARENTES:
1º) Recife - 761,50 pontos
2º) Cabo de Santo Agostinho -
648,00 pontos
3º) Cachoeirinha - 641,50 pontos
4º) Garanhuns - 638,25 pontos
5º) Pesqueira - 616,50 pontos
6º) Amaraji - 608,50 pontos
7º) Chã Grande - 599,50 pontos
8º) Moreilândia - 597,00
pontos
9º) Alagoinha - 593,00 pontos
10º) Lajedo - 592,00 pontos
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Oposição de Jupi promove ato de filiação ao Partido Social Democrático - 55
No último dia 29, aconteceu no Clube Rabelinho, em Jupi, o
ato de filiação partidária das principais lideranças da oposição. Rivanda,
Ramiro, Dr. Itamar ( atual vice-prefeito) e o empresário Severo, estiveram
juntos para assinar a ficha de filiação ao Partido Social Democrático – PSD. O presidente
estadual do partido, deputado federal licenciado e atual secretário de estado
André de Paula participou da solenidade. Demonstrando entusiasmo e muita
confiança na aliança formada pelos quatro pré-candidatos, André de Paula se
comprometeu a ajudar o grupo no que for necessário.
Com uma nova visão de política, e almejando dias melhores à
população Jupiense, Rivanda, Ramiro, Dr. Itamar e Severo se comprometeram
perante uma platéia eufórica, que se fez presente de forma livre e democrática,
a permanecerem unidos em prol de uma finalidade, elaborar um projeto de futuro
para a nossa cidade.
Ficou bem claro no evento, que a escolha dos candidatos que
irá representar a oposição, será através de consulta popular, sendo o primeiro
colocado candidato a prefeito e o segundo a vice-prefeito, pontuando que o
grupo está aberto para novas adesões e de portas abertas para aqueles que
acreditam que o desenvolvimento de Jupi pode ir muito mais longe.
Além de André de Paula, se fizeram presente o deputado
estadual Álvaro Porto (PTB), o suplente de deputado Dr. Washington Cadete
(PTB), o prefeito da cidade de Canhotinho Felipe Porto, lideranças locais, e
claro a presença da população jupiense que ama, respeita e que ver Jupi no
caminho do desenvolvimento.
As eleições de 2016 prometem grandes emoções.
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Côrte Real solicita recursos para Saúde em PE
Destaque do Blog de Magno Martins
O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) participou de uma
audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Castro. Entre os assuntos
tratados na reunião, foram pontuadas as liberações de verbas para
municípios pernambucanos, bem como ações de interesse para melhoria da
saúde do Estado.
Na audiência no Ministério da Saúde, o deputado Jorge Côrte Real
esteve acompanhado do prefeito de Garanhuns, no Agreste do Estado,
Izaías Régis (PTB). Na oportunidade, o gestor municipal colocou em pauta
as necessidades e pendências do município ao ministro Marcelo Castro.
Ao longo dos seus cinco anos de mandato na Câmara dos Deputados, o
deputado Jorge Côrte Real vem destinando, em média, em cada ano, R$ 4
milhões em emendas parlamentares para melhoria da saúde do Estado e
municípios pernambucanos.
APOIO À PRF – Uma comissão formada por
representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acompanhada do
deputado estadual Eduíno Brito (PHS), esteve no gabinete do deputado
Jorge Côrte Real, em Brasília, para tratar da pauta de reivindicação da
categoria. Na ocasião, o petebista reafirmou seu compromisso de apoio à
reestruturação da PRF e ressaltou a importância do serviço prestado
pelos policiais rodoviários em todo o Brasil.
sexta-feira, 20 de novembro de 2015
ONG Vencendo Fronteiras lança ciclo de Palestras 2015
Dia 13 de Novembro de
2015 a ONG Vencendo Fronteiras lançou os temas relacionados ao Ciclo de
Palestras 2015.
Foram divulgados os temas das palestras que serão
ministradas pelo Professor/Pesquisador Flávio Quintino, os temas sã
relacionados a Educação, Saúde e Administração, todos com carga horária média
de 2 horas.
Os temas divulgados e disponíveis para os municípios são
os seguintes:
Área
de Saúde:
O Uso Racional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Os parâmetros estéticos
da atualidade associados à Bulimia.
Longevidade e Qualidade
de vida associados ao Emagrecimento.
Área
de Educação:
O Uso de Ritalina no âmbito
escolar.
A Importância da
Oratória.
Pedagogia de Projetos e
as Práticas Escolares.
Área
de Administração:
Marketing e Inovação
empresarial em períodos de Crise.
Essas palestras podem ser realizadas em qualquer
município, associação, escola, Empesa ou qualquer espaço
que tenha um público interessado, basta ter um público mínimo de 20 pessoas.
Os interessados devem enviar e-mail para
vencendofronteiras@yahoo.com.br, para que a disponibilidade de dadas e horário
sejam analisados.
Maiores informações
sobre o ciclo de palestras podem entrar em contato pelos seguintes contatos:
(87) 9 8158-1742 Operadora Vivo ou (87) 9 9820-5646 Operadora Tim, ou pelo
e-mail: vencendofronteiras@yahoo.com.br
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
ASSOCIAÇÃO DENUNCIA DESCASO DO GOVERNO COM DELEGACIAS E POLICIAIS DE GARANHUNS E REGIÃO
Destaque do Blog de Roberto Almeida
O caos
na 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns, denunciado no Blog Agreste Violento e
em outros sítios da internet na cidade e região, terminou chegando ao
conhecimento da Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE). A
entidade aproveitou para fazer críticas ao Governo do Estado, lamentando que a
população e os próprios policiais sejam “as maiores vítimas do descaso da atual
administração”.
“Uma
equipe de agentes se apresentou para trabalhar no domingo, mas o delegado que
estava escalado não compareceu ao plantão. Mesmo assim, os agentes continuaram
na delegacia, sem poder receber as ocorrências da Polícia Militar e registrar
boletins de ocorrência. Ainda na manhã desta segunda-feira (2.11), os mesmos
ainda não haviam deixado o plantão por falta de funcionários para assumir. O
local estava repleto de detidos e de familiares dos envolvidos nas ocorrências”,
relata nota da Associação dos Policiais.
A
ASPOL disse que além disso o número de apreensões só aumenta, assim como o
número de ocorrências. “Mas para piorar, a equipe plantonista não tem estrutura
mínima adequada para trabalhar. No prédio, não há sequer água potável para
beber”, denuncia a entidade.
Diego
Soares, presidente da Associação, argumenta que o caos nas delegacias é reflexo
do descaso do Governo de Pernambuco com a categoria: “O Poder Público está
brincando de fazer polícia, pois não oferece uma estrutura mínima para os
policiais civis. Temos péssimos salários e um vergonhoso programa de governo
denominado ‘Pacto pela Vida’, que está mais próximo de ‘Pacto pela Morte’,
tendo em vista os índices alarmantes de criminalidade em Pernambuco.
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
GARANHUENSE VAI À JUSTIÇA PARA CONSEGUIR DO GOVERNO MEDICAÇÃO PARA FILHA COM DOENÇA RARA
Destaque do Blog de Roberto Almeida
Ela pede que os internautas compartilhem sua mensagem no Facebook, como maneira de sensibilizar os “grandões” que governam Pernambuco. Ela lembra que eles (as autoridades) também têm filhos e que talvez vendo o sofrimento de sua pequena rainha se sensibilizem.
“Governador Paulo Câmara, Secretário de Saúde do Estado... Respeitem o direito à vida do seu povo, cumpram a Lei”, pede a garanhuense, confessando que não sabe se irá suportar passar por tudo novamente. “A medicação está no final”, frisou a mãe da Ju.
Ivoneide Melo, filha do saudoso Júlio Jacinto, tem uma garotinha com um sério problema de saúde. A menina precisa de
medicação especial e caríssima para continuar vivendo.
Quando Eduardo Campos
governava Pernambuco, Ivoneide precisou entrar na Justiça para conseguir a
medicação para sua filha, Ju, que a mãe chama de “Minha Rainha”.
Venceu
a questão, mas a
burocracia, a incompetência e a má vontade se aliaram para que o
problema
esteja de volta. A medicação da menina está quase acabando e a mãe
precisou acionar a Justiça outra vez para Paulo Câmara garantir o
remédio da garota.
“O Advogado que acompanha
esta causa está com equipe de plantão tentando resolver o problema. Estão todos
apavorados como eu, vendo o descaso das
autoridades. E olha que se
trata de uma liminar. Vocês que conhecem dessa área sabem da obrigação
em se cumprir uma liminar...”, desabafou Ivoneide Melo, pelas redes
sociais.
Ela pede que os internautas compartilhem sua mensagem no Facebook, como maneira de sensibilizar os “grandões” que governam Pernambuco. Ela lembra que eles (as autoridades) também têm filhos e que talvez vendo o sofrimento de sua pequena rainha se sensibilizem.
“Governador Paulo Câmara, Secretário de Saúde do Estado... Respeitem o direito à vida do seu povo, cumpram a Lei”, pede a garanhuense, confessando que não sabe se irá suportar passar por tudo novamente. “A medicação está no final”, frisou a mãe da Ju.
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
PERNAMBUCO: Concurso para Professor com 3 Mil Vagas deve sair até o fim de Novembro
O Concurso Público com três mil vagas para professor que o Governo do
Estado autorizou em maio passado começa a ganhar forma.
Ainda não foi divulgada a empresa que cuidará da organização do processo seletivo. O que se sabe, por enquanto, é que serão contratados professores principalmente das áreas de Química, Física, Matemática, Biologia, Educação Especial e Educação Profissional. No entanto, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal e pela situação financeira do Estado, não há previsão para o início da nomeação dos futuros aprovados.
terça-feira, 13 de outubro de 2015
Liminar do STF suspende rito de tramitação de processos de impeachment
Destaque do Blog do Mário Flávio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu
hoje (13) liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), para processos de impeachment contra presidenta Dilma
Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados. O ministro acatou
mandado se segurança impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). O
pedido de Damous foi apresentado sexta-feira (9), assim como outro
mandado do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que também tentava
impedir a abertura de um processo. Eles alegam o fato de Cunha ter
afirmado que o regimento interno da Casa seria a norma adequada para
conduzir o rito processual.
Para esses parlamentares, o processo teria que ser guiado pela Lei
1.079/1950, que regulamenta processos de impeachment. A orientação
expressa por Cunha foi lida em plenário no final do mês passado, quando
apresentou um documento de 18 páginas, em que destaca que, desde a
Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o
presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A
Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.
segunda-feira, 5 de outubro de 2015
ROSSINE NÃO RECEBE SALÁRIO DE PREFEITO
Destaque do Blog de Roberto Almeida
Por
conta da crise, o prefeito de Lajedo foi um dos gestores da
região que se viu obrigado a fazer cortes para fazer economia no
município. Entre outras medidas, Rossine Blesmany (PSD) reduziu o
salário do vice-prefeito Ramos, dos secretários e de
outros comissionados que recebem remuneração mais alta. Servidores
efetivos e
os que ganham menos não foram atingidos.
O salário do próprio
prefeito não foi reduzido. É que Rossine não recebe um centavo da Prefeitura de
Lajedo, tendo feito opção pela remuneração de delegado da polícia civil de
Pernambuco.
Outro dia numa entrevista à televisão o prefeito disse que poderia ter ficado com o salário de prefeito, mas explicou que optou pela remuneração do seu emprego efetivo por considerar que “política não é profissão”.
sábado, 3 de outubro de 2015
Vereador Fernando de Aprigio embarca para a disputa do próximo ano pelo grupo de oposição.
Eleito em 2012 para o cargo de vereador pela coligação que apoiou a Prefeita Celina, o vereador Fernando de Aprigio que obteve a marca de 468 votos, rompeu definitivamente com o grupo da Prefeita. Essa semana o vereador assinou a ficha de filiação ao PSD, partido que faz parte do grupo oposicionista liderado por Dr. Itamar (atual vice-prefeito), Rivanda, Ramiro e Severo.
É mais uma adesão que o grupo de oposição ganha, se fortalecendo para o próximo pleito eleitoral que promete grandes emoções.
Que venha 2016.
É mais uma adesão que o grupo de oposição ganha, se fortalecendo para o próximo pleito eleitoral que promete grandes emoções.
Que venha 2016.
terça-feira, 29 de setembro de 2015
AUMENTO DE IMPOSTOS: ALEPE aprova Ajuste Fiscal do Governador Paulo Câmara
Por maioria de votos na
votação dos projetos de lei que estabelecem o aumento de alíquotas do ICMS, IPVA
e ICD (herança e doação de bens), o governo do Estado conseguiu aprovar, na
Assembleia Legislativa, ontem, o pacote de ajuste fiscal previsto para entrar
em vigor em 1º de janeiro de 2016 que visa a equilibrar as contas e assegurar
a manutenção da máquina e dos serviços públicos.
O pacote aumenta o ICMS sobre
a gasolina (27% para 29%), telecomunicações (telefonia móvel de 28% para 30% e
TV por assinatura de 10% para 15%), motocicletas (12% para 18%) e produtos sem
legislação específica (17% para 18%). O ajuste fiscal aprovado que vai hoje à
segunda votação eleva também o IPVA sobre veículos até 180 cavalos (2,5% para
3%), acima de 180 (2,5% para 4%) e taxa aeronaves e embarcações (6%).
Já o
imposto sobre herança e doações passa de 5% para 8% sobre valor acima de R$ 400
mil. Em compensação, o pacote reduz o ICMS sobre o álcool (27% para 25%), e o
governo aceitou taxar em 1% (e não 2,5%) o IPVA das cinquentinhas, enquanto o
das locadoras sobre de 0,5% para 0,7% (inicialmente seria 1%). "Não há
maior impacto sobre a receita (projetada), ao contrário do ICMS de veículos se
houvesse escalonamento", explicou o líder do governo, Waldemar Borges
(PSB).
O ajuste fiscal do governador
Paulo Câmara (PSB) começou em fevereiro com o anuncio de corte de despesas de
R$ 300 milhões. Em agosto, mais R$ 620 milhões foram anunciados, porém, só R$
290 milhões foram executados até agora. A oposição teve todas as suas emendas
derrotadas, na votação simbólica (a favor ou contra) no plenário: a da
manutenção das atuais alíquotas do ICMS da gasolina e da telefonia móvel, a do
escalonamento do aumento do IPVA ( para veículos até 90 cavalos) e a da
vigência de 12 meses, renovável por mais 12 meses. Por acordo entre oposição e
governo, uma única emenda da Casa foi aprovada, do deputado Rodrigo Novaes
(PSD), definindo o prazo de 48 meses (quatro anos) para vigências dos aumentos
de impostos, numa referência ao prazo da CPMF do governo federal.
Desacostumados com votações
polêmicas, os deputados acabaram revelando desconhecimento do regimento. O
presidente Guilherme Uchoa (PDT) teve de ler regras para votar os pedidos de
destaque de Priscila Krause (DEM) para as emendas. O próprio Uchoa votou duas
vezes uma mesma matéria, diante da dívida do resultado. As votações não foram
fáceis para o governo, indo de 22 a 18 votos (forma de votação), 23 a 17 (prazo
da oposição) a 25 a 15 (manutenção do ICMS atual). Do chamado grupo dos cinco,
que são governista, quatro mantiveram a posição de votar contra os aumentos
(João Eudes, do PRP, votou a favor), além de André Ferreira (PMDB) que não
seguiu a liderança. "A formação desse bloco tem o interesse de fortalecer
a independência do Legislativo, e não o de barganhar", protestou na
tribuna Eduíno Brito (PHS) contra insinuações de aliados do governo. (Com informações do JC, de 29/09/2015)
sexta-feira, 25 de setembro de 2015
DUPLICAÇÃO - TÉCNICOS DO DNIT VISITAM BR-423
Técnicos
do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) passaram a
quinta-feira (24) em visita ao trecho da BR-423, entre os municípios de São
Caetano a Garanhuns, que deverá ser duplicado pelo governo federal. Os
profissionais conheceram “in loco” as necessidades para a finalização do
anteprojeto de duplicação. Em Garanhuns, os engenheiros do DNIT observaram as
adequações, solicitada pela Prefeitura, que deverão feitas no anteprojeto para
que a estrada duplicada passe por fora da cidade.
A duplicação da BR-423 está incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015/2016 graças ao esforço em conjunto do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), do senador – e hoje ministro – Armando Monteiro Neto (PTB) e do prefeito Izaías Régis (PTB). Há mais de cinco anos, os petebistas vêm batalhando, junto ao governo federal, para tirar a obra do papel. A intervenção vai ser feita através do Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI).
Para o
deputado Jorge Côrte Real, a duplicação da BR-423 vai levar mais
desenvolvimento para os municípios do Agreste pernambucano. "A BR-423 é
uma importante rodovia para o escoamento da produção de farinha, feijão e do
agronegócio do Estado. A estrada também é a principal via de acesso a
Garanhuns, um dos maiores polos turísticos de Pernambuco. E é justamente o
trecho entre os municípios de São Caetano e Garanhuns o mais movimentado e onde
são registrados o maior número de acidentes. A duplicação vai dar mais
segurança para a nossa população", afirmou o parlamentar.
O
prefeito Izaías Régis, que está em viagem a São Paulo, vibrou com mais essa
etapa. “Sabemos da ânsia de todos do Agreste Meridional pela duplicação dessa
rodovia. Estamos empenhados em dar a nossa contribuição para que esse sonho
seja realizado. Esse é mais um passo, iremos continuar solicitando que esse
projeto esteja entre as prioridades do Governo Federal”, comentou o gestor.
“Neste momento estamos finalizando o anteprojeto e esse trabalho in loco é de extrema importância. Passada essa fase teremos o envio desse anteprojeto para licitação, que deve ser iniciada ainda este ano”, explicou André Nunes, da coordenação de Planejamento do DNIT. A equipe do DNIT permanece em Garanhuns até esta sexta-feira (25). (Da Assessoria de Imprensa do deputado Jorge Côrte Real).
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Festival de Literatura reúne artistas do Brasil, Europa e América Latina em PE
Destaque do G1 Pernambuco
Foi divulgada nesta terça-feira (22) a programação do 2º Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns (Filig), no Agreste pernambucano. Palestras, oficinas e mesas-redondas fazem parte do evento que irá ocorrer de 15 a 18 de outubro e contará com escritores e ilustradores do país, da América Latina e da Europa.
Com o tema "Poesia, rima e prosa da fantasia", a novidade da edição deste ano será a participação de editores nos debates, intervenções literárias em espaços públicos do município e um projeto-piloto de requalificação de bibliotecas e salas de leituras, conforme informou a assessoria de imprensa do evento. A expectativa dos organizadores do Filig é superar o público do ano passado, quando mais de seis mil pessoas participaram das atividades programadas para os quatro dias de evento.
De acordo com o curador do Filig, Luciano Pontes, a ideia de trazer os editores para o festival é possibilitar que o público conheça o papel deles na produção literária. “É um trabalho pouco conhecido, mas de extrema relevância. Convidamos os editores para falar sobre o trabalho como críticos literários”, explica.
Entre os nomes internacionais, participam do festival os escritores e ilustradores Miguel Tanco (Espanha), Anabella López (Argentina) e Anna Laura Cantone (Itália). Os convidados brasileiros são Leo Cunha (Minas Gerais) e os pernambucanos Rosinha Campos, Lenice Gomes e André Neves. Já os editores são Annete Baldi (Editora Projeto - Rio Grande do Sul), Renata Nakano (Edições de Janeiro – Rio de Janeiro) e Peter O’Sagae (Dobras da Leitura – São Paulo).
O Filig tem uma programação voltada para crianças e adultos. Nas atividades previstas, o público poderá participar de oficinas pela manhã e à tarde, que serão realizadas na unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizada na Rua Manoel Clemente, número 161, no Centro. A programação segue - também à tarde - no Parque Ruben van der Linden, que fica na mesma rua. Já a programação de palestras para o público adulto será realizada à noite, no auditório do Sesc. Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público.
Foi divulgada nesta terça-feira (22) a programação do 2º Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns (Filig), no Agreste pernambucano. Palestras, oficinas e mesas-redondas fazem parte do evento que irá ocorrer de 15 a 18 de outubro e contará com escritores e ilustradores do país, da América Latina e da Europa.
Com o tema "Poesia, rima e prosa da fantasia", a novidade da edição deste ano será a participação de editores nos debates, intervenções literárias em espaços públicos do município e um projeto-piloto de requalificação de bibliotecas e salas de leituras, conforme informou a assessoria de imprensa do evento. A expectativa dos organizadores do Filig é superar o público do ano passado, quando mais de seis mil pessoas participaram das atividades programadas para os quatro dias de evento.
De acordo com o curador do Filig, Luciano Pontes, a ideia de trazer os editores para o festival é possibilitar que o público conheça o papel deles na produção literária. “É um trabalho pouco conhecido, mas de extrema relevância. Convidamos os editores para falar sobre o trabalho como críticos literários”, explica.
Entre os nomes internacionais, participam do festival os escritores e ilustradores Miguel Tanco (Espanha), Anabella López (Argentina) e Anna Laura Cantone (Itália). Os convidados brasileiros são Leo Cunha (Minas Gerais) e os pernambucanos Rosinha Campos, Lenice Gomes e André Neves. Já os editores são Annete Baldi (Editora Projeto - Rio Grande do Sul), Renata Nakano (Edições de Janeiro – Rio de Janeiro) e Peter O’Sagae (Dobras da Leitura – São Paulo).
O Filig tem uma programação voltada para crianças e adultos. Nas atividades previstas, o público poderá participar de oficinas pela manhã e à tarde, que serão realizadas na unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizada na Rua Manoel Clemente, número 161, no Centro. A programação segue - também à tarde - no Parque Ruben van der Linden, que fica na mesma rua. Já a programação de palestras para o público adulto será realizada à noite, no auditório do Sesc. Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público.
terça-feira, 22 de setembro de 2015
TSE registra Rede Sustentabilidade de Marina
Destaque do Blog de Magno Martins
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.Com a decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016. É o 34º partido do país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido Novo.
Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo – obteve 22,1 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.
Em maio deste ano, Marina apresentou outras 56,1 mil assinaturas, somando apoio de 498 mil eleitores, acima do exigido atualmente (486,6 mil eleitores).
No fim de agosto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favoravelmente ao registro da Rede. Para ele, a nova legenda não precisaria apresentar mais assinaturas, de pessoas não filiadas a outros partidos, uma nova exigência aprovada neste ano pelo Congresso para a obtenção de autorização pela Justiça Eleitoral.
Na sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Em seu voto, Gilmar Mendes lembrou da dificuldade de Marina em registrar o partido e ao final elogiou a participação da ex-senadora na eleição do ano passado. "Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando", afirmou.
Ao final do julgamento, Dias Toffoli chamou a atenção para o crescimento do número de legendas no país.
"A se manter esse sistema, da distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário, cada deputado federal quererá ser o seu partido político. De 34 passaremos a ter 513 partidos políticos”, afirmou, em referência ao número de deputados da Câmara.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.Com a decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016. É o 34º partido do país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido Novo.
Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo – obteve 22,1 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.
Em maio deste ano, Marina apresentou outras 56,1 mil assinaturas, somando apoio de 498 mil eleitores, acima do exigido atualmente (486,6 mil eleitores).
No fim de agosto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favoravelmente ao registro da Rede. Para ele, a nova legenda não precisaria apresentar mais assinaturas, de pessoas não filiadas a outros partidos, uma nova exigência aprovada neste ano pelo Congresso para a obtenção de autorização pela Justiça Eleitoral.
Na sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Em seu voto, Gilmar Mendes lembrou da dificuldade de Marina em registrar o partido e ao final elogiou a participação da ex-senadora na eleição do ano passado. "Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando", afirmou.
Ao final do julgamento, Dias Toffoli chamou a atenção para o crescimento do número de legendas no país.
"A se manter esse sistema, da distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário, cada deputado federal quererá ser o seu partido político. De 34 passaremos a ter 513 partidos políticos”, afirmou, em referência ao número de deputados da Câmara.
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
3ª Festa da Juventude de Águas Belas
No próximo dia 27 desse mês a cidade de Águas Belas estará em festa, pois será realizada a 3ª Festa da Juventude.
Além de reunir muita gente animada e bonita, foi preparada uma programação para ninguém colocar defeito, dois trios elétricos farão a animação dos foliões que irão percorrer a principal avenida da cidade, além de um encontro de paredões a partir das 12:00 horas.
A animação ficará por conta do Trio e Banda Asas da América e do Trio Arerê e do Cantor Mano Walter, que comandará a festa em ritmo elétrico.
A organização fica por conta do Jovem Jonas Vieira, que não mediu esforços para realizar o evento, o mesmo demonstra sua satisfação em poder proporcionar laser a toda juventude das Águas Belas.
Jonas Vieira ainda enfatiza que, nada disso seria possivel se não houvesse o interesse e a participação dos patrocinadores, o mesmo faz questão de ressaltar e agradecer a cada um que está diretamente envolvido nesse evento, citando os nome dos Vereadores Buda, Melk, Max, João de Leu e Junior de Zé Carlos.
O evento ainda conta com o apoio irrestrito do empresário AURELIANO PINTO.
Então marque ai na sua agenda, dia 27 Festa da Juventude em Águas Belas, que espera todos os jovens da região e em especial da cidade das Águas Belas para curtir esse evento que sem sombra de dúvida já é considerado sucesso.
Eduardo Cunha é hostilizado no Rock in Rio
Do JC Online
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi
hostilizado pelo público do Rock in Rio na noite deste domingo (21).
Segundo testemunhas, o deputado apareceu na varanda do camarote VIP
do evento, e foi hostilizado por um grupo de pessoas da plateia que
estava embaixo.
Isso aconteceu logo do início do show do cantor americano Seal.
“Vaiaram e xingaram ele de vários nomes e jogaram copos de plástico”,
contou Carolina Sá, que diz ter visto o ocorrido.
Segundo ela, o deputado não reagiu. Ele não foi encontrado pela reportagem para comentar o caso.
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
MPPE recomenda a Jupi iniciativas para coibir a venda irregular de gás de cozinha
Para garantir a saúde e a segurança dos consumidores do município de
Jupi, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos
revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) que deixem de exercer
suas atividades caso não disponham dos requisitos legais, como alvará
municipal, certificado de inspeção do Corpo de Bombeiros e autorização
emitida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo a promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, a recomendação se faz necessária em vista das denúncias de que os botijões de GLP, também conhecido como gás de cozinha, estão sendo vendidos em estabelecimentos irregulares e sem estrutura para armazenar esse tipo de material.
“Temos a informação de que os botijões estariam sendo vendidos inclusive por pessoas em suas próprias residências, o que contraria as normas técnicas de segurança para o comércio de derivados de petróleo”, alertou a promotora de Justiça.
A portaria nº 297/2003, da ANP, estabelece que o comércio de GLP só pode ser realizado por pessoas jurídicas, em estabelecimentos formalmente cadastrados como pontos de revenda. Para ter autorização de funcionamento, esses postos devem passar por uma vistoria a fim de assegurar que respeitam todas as normas de segurança para o transporte e armazenamento do produto.
Ainda segundo a promotora de Justiça, além dos riscos evidentes à segurança da população, a venda clandestina de derivados de petróleo caracteriza crime contra a ordem econômica por se tratar de concorrência desleal contra os pontos de revenda autorizados.
Por causa dessas implicações na segurança dos moradores, o MPPE também recomendou à prefeita de Jupi, Celina Maciel, que proíba o comércio irregular de botijões de gás de cozinha, exercendo o poder de polícia administrativa para encerrar as atividades das revendas clandestinas por meio de interdição, multas ou outras penalidades.
Já a Polícia Militar deve adotar providências de caráter educativo e informativo para atender os consumidores e encaminhar os revendedores irregulares à Delegacia de Polícia para autuação de flagrante delito. Por fim, o MPPE recomendou ao delegado da cidade que apure as infrações penais relativas à comercialização ilegal de GLP que forem levadas ao seu conhecimento.
Segundo a promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, a recomendação se faz necessária em vista das denúncias de que os botijões de GLP, também conhecido como gás de cozinha, estão sendo vendidos em estabelecimentos irregulares e sem estrutura para armazenar esse tipo de material.
“Temos a informação de que os botijões estariam sendo vendidos inclusive por pessoas em suas próprias residências, o que contraria as normas técnicas de segurança para o comércio de derivados de petróleo”, alertou a promotora de Justiça.
A portaria nº 297/2003, da ANP, estabelece que o comércio de GLP só pode ser realizado por pessoas jurídicas, em estabelecimentos formalmente cadastrados como pontos de revenda. Para ter autorização de funcionamento, esses postos devem passar por uma vistoria a fim de assegurar que respeitam todas as normas de segurança para o transporte e armazenamento do produto.
Ainda segundo a promotora de Justiça, além dos riscos evidentes à segurança da população, a venda clandestina de derivados de petróleo caracteriza crime contra a ordem econômica por se tratar de concorrência desleal contra os pontos de revenda autorizados.
Por causa dessas implicações na segurança dos moradores, o MPPE também recomendou à prefeita de Jupi, Celina Maciel, que proíba o comércio irregular de botijões de gás de cozinha, exercendo o poder de polícia administrativa para encerrar as atividades das revendas clandestinas por meio de interdição, multas ou outras penalidades.
Já a Polícia Militar deve adotar providências de caráter educativo e informativo para atender os consumidores e encaminhar os revendedores irregulares à Delegacia de Polícia para autuação de flagrante delito. Por fim, o MPPE recomendou ao delegado da cidade que apure as infrações penais relativas à comercialização ilegal de GLP que forem levadas ao seu conhecimento.
Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais
Destaque do G1 - Portal de notícias da Globo
No julgamento, votaram a favor da proibição o relator do caso, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso (em dezembro de 2013); Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (em abril do ano passado); além de Rosa Weber e Cármen Lúcia, que votaram nesta quinta.
A favor da manutenção das doações por empresas votaram somente Gilmar Mendes (em voto lido nesta quarta), Teori Zavascki, que já havia se manifestado em abril do ano passado, e Celso de Mello.
Na sessão desta quinta, Fux, como relator, relembrou seu entendimento sobre as doações por empresas, argumentando que a proibição levaria à maior igualdade na disputa eleitoral.
"Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político", afirmou na sessão.
Rosa Weber, por sua vez, argumentou que a influência do poder econômico compromete a "normalidade e a legitimidade das eleições".
"A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular", afirmou a ministra.
Ao votar, e citando a Constituição, Cármen Lúcia afirmou que o poder emana do povo. "Há uma influência que eu considero contrária à Constituição, é essa influência que desiguala não apenas os candidatos, mas desiguala até dentro dos partidos. Aquele que detém maior soma de recursos, é aquele que tem melhores contatos com empresas e representa esses interesses, e não o interesse de todo o povo, que seria o interesse legitimo", disse.
Apesar de já ter votado, Teori Zavascki complementou seu voto, no sentido de limitar as empresas que poderiam contribuir.
Para ele, deveriam ser impedidas aquelas que possuem contratos com a administração pública. Ele também propôs que, caso pudesse doar, a empresa escolhesse somente um dos candidatos que disputam determinado cargo.
Celso de Mello, o último a votar, entendeu, por sua vez, não haver incompatibilidade com a Constituição a doação por pessoa juridica, desde que não haja abuso de poder econômico.
Entendo que não contraria a Constituição o reconhecimento da possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado contribuírem mediante doações para partidos políticos e candidatos, desde que sob sistema de efetivo controle que impeça o abuso do poder econômico", afirmou.
Nesta quarta, em longo voto, o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra a proibição, argumentando que ela beneficiaria só o PT, prejudicando a disputa eleitoral. Ele argumentou que as doações privadas viabilizam uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por ser financiado com desvio de dinheiro público.
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a decisão do Supremo.
“A partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores, e as empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população”, disse.
O Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar
inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas
eleitorais.
Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições.
A decisão do STF não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Pela
lei, cada indivíduo pode contribuir com até 10% de seu rendimento no
anterior ao pleito.
Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão valerá já a partir das eleições de 2016 e não invalida eleições passadas (veja no vídeo acima).
A decisão também dá à presidente Dilma Rousseff respaldo para vetar trecho de uma proposta recém-aprovada pelo Congresso Nacional que permite a doação de empresas para partidos políticos.
Se a nova lei for sancionada sem vetos, outra ação poderá ser
apresentada ao STF para invalidar o financiamento político por pessoas
jurídicas.No julgamento, votaram a favor da proibição o relator do caso, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso (em dezembro de 2013); Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (em abril do ano passado); além de Rosa Weber e Cármen Lúcia, que votaram nesta quinta.
A favor da manutenção das doações por empresas votaram somente Gilmar Mendes (em voto lido nesta quarta), Teori Zavascki, que já havia se manifestado em abril do ano passado, e Celso de Mello.
Na sessão desta quinta, Fux, como relator, relembrou seu entendimento sobre as doações por empresas, argumentando que a proibição levaria à maior igualdade na disputa eleitoral.
"Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político", afirmou na sessão.
Rosa Weber, por sua vez, argumentou que a influência do poder econômico compromete a "normalidade e a legitimidade das eleições".
"A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular", afirmou a ministra.
Ao votar, e citando a Constituição, Cármen Lúcia afirmou que o poder emana do povo. "Há uma influência que eu considero contrária à Constituição, é essa influência que desiguala não apenas os candidatos, mas desiguala até dentro dos partidos. Aquele que detém maior soma de recursos, é aquele que tem melhores contatos com empresas e representa esses interesses, e não o interesse de todo o povo, que seria o interesse legitimo", disse.
Apesar de já ter votado, Teori Zavascki complementou seu voto, no sentido de limitar as empresas que poderiam contribuir.
Para ele, deveriam ser impedidas aquelas que possuem contratos com a administração pública. Ele também propôs que, caso pudesse doar, a empresa escolhesse somente um dos candidatos que disputam determinado cargo.
Celso de Mello, o último a votar, entendeu, por sua vez, não haver incompatibilidade com a Constituição a doação por pessoa juridica, desde que não haja abuso de poder econômico.
Entendo que não contraria a Constituição o reconhecimento da possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado contribuírem mediante doações para partidos políticos e candidatos, desde que sob sistema de efetivo controle que impeça o abuso do poder econômico", afirmou.
Nesta quarta, em longo voto, o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra a proibição, argumentando que ela beneficiaria só o PT, prejudicando a disputa eleitoral. Ele argumentou que as doações privadas viabilizam uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por ser financiado com desvio de dinheiro público.
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a decisão do Supremo.
“A partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores, e as empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população”, disse.
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Telexfree é condenada a pagar R$ 3 mi por danos morais coletivos
Destaque do G1 Portal de notícias da Globo
A Justiça do Acre, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a empresa Ympactus Comercial S/A - conhecida popularmente como Telexfree - ao pagamento de R$ 3 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a sentença foi dada nesta quarta-feira (16) e deve ser publicada no Diário da Justiça ainda esta semana.
De acordo com a juíza Thaís Khalil, titular da vara, o entendimento da Justiça é que, ao contrário do que era defendido pelos responsáveis, a empresa representava, realmente, um esquema de pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível. A decisão ainda cabe recurso.
A magistrada explica que o montante estipulado pela determinação não se trata do valor destinado aos divulgadores. "Esse valor é por danos morais coletivos, destinados ao fundo nacional de proteção do consumidor. Sobre o valor dos divulgadores, cada um terá que apurar individualmente, apresentando uma liquidação de sentença para demonstrar o que tem a receber", afirmou.
Segundo o TJ-AC, na decisão, foi determinada a nulidade dos contratos firmados entre a Telexfree e os divulgadores, uma vez que se tratava de uma pirâmide financeira. Com isso, a empresa fica obrigada a devolver aos divulgadores os valores que foram investidos por eles, sendo abatido qualquer dinheiro recebido como lucro.
A empresa foi condenada ainda à obrigação de não celebrar novos contratos no mesmo modelo, sob possibilidade de multa de R$ 100 mil por cada novo contrato celebrado.
Ao G1, Roberto Duarte Júnior, um dos advogados da empresa, disse que a Telexfree ainda não foi notificada oficialmente e só deve se posicionar após tomar conhecimento da determinação.
A Justiça do Acre, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a empresa Ympactus Comercial S/A - conhecida popularmente como Telexfree - ao pagamento de R$ 3 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a sentença foi dada nesta quarta-feira (16) e deve ser publicada no Diário da Justiça ainda esta semana.
De acordo com a juíza Thaís Khalil, titular da vara, o entendimento da Justiça é que, ao contrário do que era defendido pelos responsáveis, a empresa representava, realmente, um esquema de pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível. A decisão ainda cabe recurso.
A magistrada explica que o montante estipulado pela determinação não se trata do valor destinado aos divulgadores. "Esse valor é por danos morais coletivos, destinados ao fundo nacional de proteção do consumidor. Sobre o valor dos divulgadores, cada um terá que apurar individualmente, apresentando uma liquidação de sentença para demonstrar o que tem a receber", afirmou.
Segundo o TJ-AC, na decisão, foi determinada a nulidade dos contratos firmados entre a Telexfree e os divulgadores, uma vez que se tratava de uma pirâmide financeira. Com isso, a empresa fica obrigada a devolver aos divulgadores os valores que foram investidos por eles, sendo abatido qualquer dinheiro recebido como lucro.
A empresa foi condenada ainda à obrigação de não celebrar novos contratos no mesmo modelo, sob possibilidade de multa de R$ 100 mil por cada novo contrato celebrado.
Ao G1, Roberto Duarte Júnior, um dos advogados da empresa, disse que a Telexfree ainda não foi notificada oficialmente e só deve se posicionar após tomar conhecimento da determinação.
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Paulo viaja à Brasília para reunião com Dilma
Destaque do Diário de Pernambuco
O governador Paulo Câmara (PSB) participa logo mais de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília. O socialista foi convocado no último final de semana para mais um encontro da petista com os governadores. A pauta, mais uma vez, será um pedido de apoio às medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar a crise econômica, a exemplo do reajuste fiscal e corte de gastos.
A reunião com os gestores acontece no mesmo dia em que a presidente se reuniu com a equipe econômica para anunciar redução de gastos no governo, a criação do CPMF e o aumento de outras contribuições. Nesta segunda-feira, Paulo Câmara cumpriu agenda de inaugurações no interior do Estado, passando pelos municípios de Trindade, Bodocó e Moreilândia.
O socialista segue para Brasília após inauguração de uma escola de referência, em Moreilândia, último compromisso da agenda. No dia 27 de agosto, em Fortaleza (CE), a presidente Dilma promoveu um jantar com os governadores do Nordeste para pedir apoio à criação do CPMF.
O governador Paulo Câmara (PSB) participa logo mais de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília. O socialista foi convocado no último final de semana para mais um encontro da petista com os governadores. A pauta, mais uma vez, será um pedido de apoio às medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar a crise econômica, a exemplo do reajuste fiscal e corte de gastos.
A reunião com os gestores acontece no mesmo dia em que a presidente se reuniu com a equipe econômica para anunciar redução de gastos no governo, a criação do CPMF e o aumento de outras contribuições. Nesta segunda-feira, Paulo Câmara cumpriu agenda de inaugurações no interior do Estado, passando pelos municípios de Trindade, Bodocó e Moreilândia.
O socialista segue para Brasília após inauguração de uma escola de referência, em Moreilândia, último compromisso da agenda. No dia 27 de agosto, em Fortaleza (CE), a presidente Dilma promoveu um jantar com os governadores do Nordeste para pedir apoio à criação do CPMF.
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Municípios de Calçado e Jupi terão abastecimento d’água resolvidos pelo Governo do Estado
Destaque do Blog de Ronaldo Cesar.
Atendendo a um pleito do deputado estadual Claudiano Martins Filho (PSDB), governo estadual contempla mais uma vez a região do agreste meridional, desta vez com abastecimento d'água para os municípios de Calçado e Jupi.
Atendendo a um pleito do deputado estadual Claudiano Martins Filho (PSDB), governo estadual contempla mais uma vez a região do agreste meridional, desta vez com abastecimento d'água para os municípios de Calçado e Jupi.
A água chegará aos municípios através da construção de um braço vindo da
Adutora de Pau Ferro. O deputado recebeu a notícia na quinta-feira (03)
e a expectativa é de que ainda neste mês de setembro o governador Paulo
Câmara (PSB) vá a cidade de Calçado assinar ordem de serviço. Segundo
informações da Compesa, os canos para as obras já estão a caminho.
Há aproximadamente um mês, Claudiano havia levado o prefeito de Calçado,
José Elias (PP) e o ex-prefeito de Jupi, Betinho Teixeira (PMDB), para
audiência com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, onde relataram o
sofrimento dos municípios que sofrem colapso no abastecimento desde que
a Barragem de Santa Rita secou. À época, Tavares, se comprometeu de
levar a demanda ao governo em busca de solucionar o problema enfrentado
pela população local. Este também havia sido um compromisso assumido por
Câmara, que ainda em campanha prometeu realizar um dos desejos mais
fortes da população do município de Calçado e região. Ele garantiu que
uma de suas primeiras ações de governo seria viabilizar a implantação da
adutora que levaria água da barragem Pau Ferro à cidade, assim como à
vizinha Jupi.
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
ONG Vencendo Fronteiras completa um ano
No
mês de Setembro de 2014 nasceu na cidade de Jupi – PE a ONG Vencendo Fronteira,
a mesma tem na Rua Miguel Pedro de Brito, S/N. A mesma nasceu de um sonho de um
jovem Jupiense o Sr. Flávio Quintino que já ajudava muitos municípios do
Agreste Meridional através de ações sociais, mas o mesmo queria ampliar as
ações já desenvolvidas e dessa forma tomou a frente e fundou a ONG Vencendo
Fronteiras da qual é Presidente até os dias atuais.
A
ONG Vencendo Fronteiras – ONG VF tem por finalidade apoiar e desenvolver ações
para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do
meio ambiente, através das atividades de educação profissional, especial e
ambiental, focando em Atividades típicas de Entidade Privada sem fins
Lucrativos de Defesa de direitos Sociais.
Para
alcançar os objetivos a ONG Vencendo Fronteiras sugere, promove, colabora,
coordena e executa ações e projetos visando: O fortalecimento da agricultura
familiar e a assistência social às minorias e excluídos, desenvolvimento
econômico e combate à pobreza.
No
período de 2014 a 2015 a mesma já desenvolveu inúmeras ações sociais nos mais
diversos munícipios do Agreste Meridional, contribuindo de forma direta para o
desenvolvimento social, cultural e econômico da região.
Atualmente
a ONG Vencendo Fronteiras conta com uma equipe de multiprofissionais com mais
de 10 voluntários fixos que acreditam nos trabalhos sociais da mesma, bem como
com empresários e outros profissionais que sempre que convidados estão
presentes nos eventos sociais que a mesma desenvolve.
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