Desde
2013 o Farmacêutico Generalista ganhou mais uma área de atuação, a Estética
passou a ser uma das áreas de atuação do profissional farmacêutico. Foi uma decisão
da justiça do Distrito Federal que indeferiu ação civil pública proposta pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o Conselho Federal de Farmácia (CFF).
De acordo com o julgamento da Seção judiciária do Distrito Federal, os
argumentos dos médicos contrários à resolução 573/2013, que descreve as
atribuições do farmacêutico em saúde estética, não procedem e deu ganho de
causa ao CFF.
No
processo, o Conselho de Medicina tentava invalidar as atribuições do
farmacêutico no exercício da saúde estética sob alegação de que os
procedimentos descritos na resolução seriam invasivos. Além disso, sustentavam
que os farmacêuticos não poderiam atuar ou ter responsabilidade técnica na área
por não possuírem habilitação e conhecimento.
De
acordo com o texto da resolução 573/2103, aprovado em maio de 2013, o
farmacêutico pode ser o responsável técnico por estabelecimentos nos quais se
utilizam técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos para fins
estéticos, desde que não haja a prática de intervenções de cirurgia plástica,
devendo estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia de sua
jurisdição. Acrescentam ainda que, constituem técnicas de
natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em
estabelecimentos de saúde estética: avaliação, definição dos procedimentos e
estratégias, acompanhamento e evolução estética; cosmetoterapia; eletroterapia;
iontoforese; laserterapia; luz intensa pulsada; peelings químicos e mecânicos;
radiofrequência estética; sonoforese (ultrassom estético).
No ano de 2015 o Conselho Federal
de Farmácia -CFF aprovou uma nova resolução na qual irá permitir aquele
profissionais devidamente habilitados no ramo da estética a realizar
procedimentos invasivos, não cirúrgicos, entre eles, aplicação de toxina
botulínica, preenchimentos dérmicos, carboxiterapia, intradermoterapia
-mesoterapia, agulhamento – microagulhamento estético e criolipolólise.
O
Farmacêutico está cada vez mais atuante na área de saúde e principalmente na
área de Estética e da atenção básica, isso acontece porque o profissional está
conseguindo trabalhar de forma ética e com contato mais direto com o paciente,
através de um atendimento humanizado. O Conselho Federal de Farmácia e os
Regionais estão se mostrando mais ativos no que se refere às competências e
habilidades dos Farmacêuticos, isso favorece e fortalece ainda mais a classe.
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